por contato | jun 26, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
17/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Gazeta do Povo A pluralidade de ideias é o que permite que uma sociedade verdadeiramente livre floresça. Essa ideia parece ser muito bem defendida no papel; no entanto, quando...
por contato | jun 26, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
16/06/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido do Jota O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas...
por contato | jun 16, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
16/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Nos votos proferidos no julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — Dias Toffoli, Luiz Fux e...
por contato | jun 9, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
07/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Jota O Congresso Nacional debruça-se, neste momento, sobre o PLP 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral para o país. A proposta, relatada pelo senador Marcelo...
por contato | jun 5, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
05/06/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na mesma semana em que MC Poze foi liberto da penitenciária de Bangu sob aplausos, gritos e festa comandada pela “tropa do Oruam”, o...
