por contato | jul 10, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
09/07/2025 Por Jamil Assis | Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis Reproduzido do Estadão Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), decisão que redesenhou...
por contato | jul 2, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
01/07/2025 Por Sara Clem | Analista de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da Gazeta do Povo Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Já se esperavam mudanças quando o...
por contato | jul 1, 2025 | Democracia, Liberdade de Expressão
27/06/2025 Por Fernanda Trompczynski | Estagiária de pesquisa do Instituto Sivis Reproduzido da CartaCapital No último mês, o governo Trump anunciou, através do Departamento de Segurança Interna dos EUA, a revogação do certificado ‘SEVP’ de Harvard, o qual...