Liberdade de Expressão
Estamos vivendo uma crise no Brasil neste valor tão fundamental para a cultura democrática.
A liberdade de expressão é mais do que um direito fundamental: é o alicerce de uma sociedade livre e aberta. O direito de discordar, de debater e de questionar é o que mantém a democracia viva.
· 33,8% da população disse sentir medo de ser prejudicada ou perseguida pelas autoridades por criticar publicamente políticos, agentes públicos ou políticas públicas do governo.
· A resolução que regra as eleições de 2024, editada pelo TSE, pode trazer riscos para a segurança jurídica, gerando, eventualmente, consequências negativas no combate à desinformação e na defesa da liberdade de expressão.
Frente a esse desafio, o Instituto Sivis, think tank focado na promoção dos valores da democracia liberal, criou o Centro Voxius de Liberdade de Expressão. Um programa de geração de conteúdo do mais alto nível, articulando pensadores de prestígio e novos talentos, voltado à contribuição no debate público.
Produção de Conhecimento
Enquanto temos importantes projetos de lei sobre essa questão sendo discutidos no Congresso Nacional, fica evidente que as opiniões se dividem sobre qual a essência desse pilar crucial para uma democracia saudável. De fato, embora essa temática seja objeto de discussões acaloradas, elas nem sempre estão fundamentadas por informações de qualidade.
Protegendo o oásis enquanto aprendemos a usá-lo
Junto ao nosso Consultor Jurídico, André Marsiglia, o parecer técnico é a respeito da Resolução nº 23.732/2024.
Buscamos analisar alguns artigos da resolução do TSE para mostrar os potenciais efeitos negativos na liberdade de expressão e imprensa, especialmente para os usuários das redes sociais e jornalistas locais.
A primeira liberdade em debate
Pesquisas com o Congresso Nacional e com a população para captar as principais posições sobre liberdade de expressão.
Os resultados, que abordaram assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, foram divulgados na imprensa em nível nacional.
Percepções sobre Liberdade de Expressão
Sumário Executivo das pesquisas realizadas com o Congresso Nacional e com a população.
De forma sucinta, apresentamos os principais tópicos e uma conclusão sobre a percepção dos grupos sobre o tema de liberdade de expressão.
Incidência no Debate Público
Com o objetivo de representar a sociedade civil nas decisões políticas e jurídicas em prol do melhor funcionamento do Estado Democrático de Direito, nosso alvo no curto prazo é fornecer estudos com argumentos profundos para as discussões atuais no tema. Além disso, como think tank, buscamos defender uma cultura de diálogo para que o valor da liberdade de expressão seja enraizado em nosso país. A convergência de atores e vozes que defendem esse princípio da democracia é fundamental para enfrentarmos este cenário desafiador que vivemos.
Boletim do Centro Voxius
Fique por dentro das principais novidades e publicações sobre liberdade de expressão feitas pelo Instituto Sivis através do programa Centro Voxius. Assine nossa newsletter temática e receba conteúdos gratuitos direto em sua caixa de entrada.
Outras ações
Com o objetivo de representar a sociedade civil nas decisões políticas e jurídicas em prol do melhor funcionamento do Estado Democrático de Direito, nosso alvo no curto prazo é fornecer estudos com argumentos profundos para as discussões atuais no tema. Além disso, como think tank, buscamos defender uma cultura de diálogo para que o valor da liberdade de expressão seja enraizado em nosso país. A convergência de atores e vozes que defendem esse princípio da democracia é fundamental para enfrentarmos este cenário desafiador que vivemos.
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NOSSAS AÇÕES
O Brasil Fala
A polarização política é natural na democracia e essencial para um debate saudável. O problema é quando a polarização se torna afetiva, levando ao desgosto ou desconfiança por quem pensa diferente.
Através de uma plataforma online e segura, conectamos dois participantes com opiniões diferentes para uma conversa. Proporcionamos um espaço seguro para os brasileiros saírem de suas bolhas e experimentarem o poder do diálogo.
